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Ministério Público MT

Penas de trio condenado por latrocínio totalizam 93 anos de reclusão

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Carlos Antônio dos Santos Santana, Leonardo de Jesus Souza Vasconcelos e Estefani Meirieli Delgado Farias foram condenados a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão cada um, além do pagamento de 14 dias-multa, pelo crime de latrocínio, em Alto Garças (a 357km de Cuiabá). O trio deverá cumprir a pena em regime fechado e somente a ré poderá recorrer da sentença em liberdade. Os demais, que estiveram presos durante o trâmite processual, tiveram a prisão preventiva mantida. 

Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime aconteceu em fevereiro de 2022, no Parque Municipal da cidade. “Carlos Antônio dos Santos Santana, Leonardo de Jesus Souza Vasconcelos e Estefani Meirieli Delgado Farias, com vontade livre e consciente da ilicitude de suas condutas, em unidade de desígnios, com o intuito de subtraírem coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante violência à pessoa, espancaram Ionilson Pereira Bispo, levando-o a óbito”, narrou o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral. 

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Estefani namorou a vítima e, quando decidiu colocar um fim no relacionamento, Ionilson não aceitou e passou a chantageá-la, afirmando que tinha vídeos íntimos dela e que divulgaria caso não reatasse com ele. Ela então confidenciou para Leonardo que estava sendo chantageada e pediu ajuda para obter o celular de Ionilson e apagar as imagens. Ele aceitou a empreitada e disse que convidaria Carlos Antônio para executarem o plano juntos. 

Estefani ficou responsável por entrar em contato com a vítima e atraí-la para o local de encontro. No dia dos fatos, ao ir até o ponto combinado, Ionilson foi surpreendido por Leonardo e Carlos, que iniciaram a “brutal sessão de espancamento” com o intuito de subtrair o celular em questão. A vítima morreu de tanto apanhar. 

Na sentença, ao julgar procedente a pretensão punitiva externada na denúncia, o juízo da Vara Única de Alto Garças consignou que “a morte da vítima ocorreu para a consumação do roubo” e frisou que “há, ao menos, dolo eventual em relação ao resultado, pois foram desferidos golpes violentos na região da cabeça, nuca e face da vítima, ou seja, o acusado assumiu o risco de provocar o resultado morte”. 
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT articula ações para recuperação do Centro Histórico de Cuiabá

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Com o objetivo de traçar estratégias para a recuperação dos imóveis do Centro Histórico de Cuiabá, a 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu uma reunião na tarde desta sexta-feira (17), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Participaram das discussões representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), do Instituto Cidade Legal (ICL) e da Associação de Cultura Muxirum Cuiabano.

A ideia do Ministério Público é devolver o protagonismo ao Centro Histórico. “Pensamos em escolher alguns imóveis, que estejam de posse do poder público, para articularmos a restauração em parceria com empresas privadas e fundações. Após a recuperação, promovermos a ocupações desses espaços com vida, com a possibilidade de transformá-los em um centro cultural ou um museu, por exemplo”, explicou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que também coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

No encontro, ficou encaminhado que incialmente serão trabalhados, como projeto-piloto, os imóveis da antiga Gráfica Pêpe e um sobrado localizado na rua Campo Grande, considerados emblemáticos e que estão sob posse e guarda da Prefeitura Municipal. “O próximo passo será agendarmos uma reunião com o Município de Cuiabá, incluindo a Procuradoria-Geral, a Secretaria de Cultura e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), para apresentarmos essa proposta. Ela sendo aprovada, avançaremos na execução”, anunciou o membro do MPMT.

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Participaram da reunião o 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU-MT, Enodes Soares Ferreira; o diretor-geral do ICL, Claudio Miranda; e dos integrantes do Muxirum Cuiabano Ozana Gusmão e Murillo Espinola Lima. O presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, acompanhou a reunião virtualmente.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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