POLÍTICA NACIONAL
Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita
Publicado em
3 de maio de 2024por
Da RedaçãoUma carta compromisso em defesa da democracia e contrária aos movimentos de contestação dos processos eleitorais está em construção entre deputados e senadores brasileiros e estadunidenses. Os envolvidos esperam expandir esse compromisso para congressistas e organizações sociais de outros países da América Latina e Europa, criando uma frente internacional contra movimentos da extrema-direita mundial.
Essa frente internacional deve enfrentar os ataques aos processos eleitorais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, com o 8 de janeiro de 2023 e nos Estados Unidos, com a invasão do Capitólio, o congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021.
Esse foi o compromisso firmado entre a comitiva de seis parlamentares do Brasil, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e congressistas dos Estados Unidos, em Washington, como o democrata Jamie Raskin, um dos principais nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a invasão do Capitólio.
“A gente percebe que ataques à democracia estão acontecendo no mundo todo. A gente tem visto mais recentemente, agora na Argentina, tem células [de extrema-direita] no Chile, aí vai Colômbia, agora inclusive tem processo de julgamento de tentativas de ataque ao processo democrático na Alemanha. A gente quer costurar um alinhamento internacional de forma que a gente possa ter uma frente ampla internacional em defesa da democracia”, explicou a senadora Eliziane Gama, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro.
A senadora, que atualmente preside a Comissão de Defesa da Democracia do Senado, explicou que a ideia é usar essa comissão para articular apoio em outros países, começando pela Argentina, priorizando a América Latina, mas envolvendo também os países europeus.
A comitiva brasileira que foi aos EUA nesta semana também se reuniu com o senador independente Bernie Sanders, que tentou disputar a presidência dos Estado Unidos em 2016 e 2020, e com outros quatro deputados democratas Jim McGovern, Greg Casar, Chuy Garcia e Delia Ramirez.
“A carta [que deve ser assinada entre os parlamentares] vai ter como questão central a defesa da democracia e a responsabilidade desses parlamentares em acompanhar os movimentos antidemocráticos e, sobretudo, fazer uma defesa firme da democracia, que sejam reconhecidos os processos eleitorais, que sejam reconhecido os tribunais eleitorais e as juntas eletrônicas, e que toque de uma forma muito importante sobre o problema da desinformação das plataformas”, disse o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, que ajudou a articular esse encontro entre os congressistas de ambos os países.
Sottili acrescentou que a carta compromisso deve ser publicada nos próximos dias. Para o representante do Instituto Vladimir Herzog, a extrema-direita mundial é uma ameaça às democracias.
“O que esses movimentos que estão acontecendo na Europa agora, com reuniões da extrema direita autoritária e antidemocrática, é para destruir as democracias e o processo eleitoral”, avalia, acrescentando que “o mundo está ameaçado por esses movimentos autoritários antidemocráticos, e isso não pode existir. Isso é crime e tem que ser tratado como criminoso”, afirma.
Em uma rede social, o senador Humberto Costa (PT-PE) informou que as reuniões com os congressistas estadunidenses discutiram os “ataques à democracia perpetrados pela extrema-direita e a necessidade de fortalecer mecanismos para defendê-la, que nos renderão muitos frutos em ações no nosso país”.
De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os congressistas discutiram com Bernie Sanders a preocupação com a articulação da extrema-direita mundial, e a necessidade de uma defesa coordenada da democracia em todo o mundo. “O senador se colocou à disposição para ajudar a construir este movimento internacional”, disse.
Também participaram da comitiva brasileira os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), todos membros da CPMI do 8 de janeiro, que pediu o indiciamento, por tentativa de Golpe de Estado, do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 60 pessoas, incluindo militares de altas patentes.
Entenda
Partidos políticos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Brasil têm denunciado ataques à democracia organizados no Brasil pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a exemplo dos ataques, sem provas, às urnas eletrônicas, que justificaram os bloqueios de estradas, os acampamentos em frente aos quartéis e a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, pedindo um golpe militar no Brasil.
Políticos e parlamentares identificados com o ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, têm denunciado no Brasil, e também nos Estados Unidos, que o país estaria caminhando para uma ditadura, com suposta censura às redes sociais. Recentemente, esse grupo recebeu apoio do multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X.
No início de março, uma comitiva de parlamentares brasileiros liderados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de expressão no Brasil. No dia 17 de abril, o Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Deputados dos EUA, controlado por parlamentares aliados do ex-presidente Donald Trump, divulgou um relatório defendendo a tese de censura à liberdade de expressão no Brasil.
A iniciativa do comitê dos EUA foi classificada pela organização não governamental Washington Brazil Office (WBO), com sede nos Estados Unidos, como uma distorção da realidade e das leis brasileiras promovida pela extrema-direita do Brasil e dos Estados Unidos, com objetivo de confundir a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura e, com isso, dificultar as investigações sobre o 8 de janeiro.
A senadora Eliziane Gama destacou que é preciso fazer um movimento internacional que se contraponha a esses movimentos da extrema-direita.
“Eles vivem nos Estados Unidos e dizem que o Brasil está caminhando como uma ditadura. E a gente sabe que toda a tentativa de obstrução democrática foi feita por eles no governo anterior. Então, é por isso que eu acho que não dá para deixá-los prosseguirem sem fazer um contraponto”, defende.
Fonte: EBC Política Nacional
POLÍTICA NACIONAL
Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios
Published
19 horas agoon
17 de maio de 2024By
Da RedaçãoO governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante a abertura da reunião com os prefeitos, realizada por videoconferência.
O pedido de pagamento da cota-extra havia sido feito pela Famurs essa semana, e inclui também uma série de outros pedidos, como um fundo de compensação de arrecadação dos municípios, para repor perdas projetadas de impostos, além da suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos moldes da suspensão concedida pelo governo federal sobre a dívida do estado com a União.
O FPM é um fundo composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes. Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes.
Flexibilização de contratos
Em outro anúncio, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo editará uma nova medida provisória (MP) para flexibilizar regras de contratação de serviços e obras públicas, de forma acelerar a reconstrução das cidades.
“A gente está propondo algo que seja para outras situações semelhantes, que possa ser uma legislação perene no Brasil, para situações de calamidade, como os senhores e senhoras estão vivendo nesse momento, e que dê segurança aos gestores para poder atuar de forma mais célere possível. Então, a gente está fazendo uma alteração para flexibilizar as regras de contratação, obras, serviços de engenharia, de forma bem ampla”, afirmou a ministra.
Novas habitações
O governo federal também pediu aos prefeitos que comecem a fazer o levantamento e seleção de famílias e terrenos para construção de novas moradias ou aquisição de imóveis usados. Segundo o ministro das Cidades, Jáder Filho, os terrenos não poderão ser em áreas que sofreram com inundações.
O governo também deve publicar, em breve, um chamamento público para que pessoas que tenham imóveis, e queiram vender para fins de moradia popular, possam fazê-lo para o governo, que estabelecerá um teto máximo no valor da compra, não informado.
Auxílio Reconstrução
Já o benefício do Auxílio-Reconstrução, que pagará um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul demandará o levantamento de informações por parte das prefeituras. Uma portaria do governo federal deverá regulamentar as informações, mas, segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os dados incluem endereço completo, número de telefone do beneficiário, CPF do titular do benefício e dos integrantes do núcleo familiar. Uma reunião específica com técnicos das prefeituras deverá ser realizada na próxima segunda-feira (20), para tratar do assunto.
Fonte: EBC Política Nacional
MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes
Rio Grande do Sul tem 82 trechos de estradas liberados
Operação Lei Seca faz prisões por embriaguez, dívida de pensão alimentícia e tráfico de drogas
Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil
Virada Cultural acontece neste final de semana em São Paulo
GRANDE CUIABÁ
São Benedito promove ‘Semana da Enfermagem’ com palestras e entrega de prêmios a servidores
O Hospital São Benedito promoveu, nos dias 16 e 17 de maio, a ‘Semana da Enfermagem’. O evento ocorreu dentro...
ALERTA: Rotatória que dá acesso a Barão de Melgaço é bloqueada para segunda etapa de obras de readequação em Cuiabá
A rotatória que dá acesso à Rua Barão de Melgaço encontra-se trancada para a segunda etapa de obras de readequação....
Secretário se reúne com administradores regionais para discutir principais demandas comunitárias
O secretário de Governo, Júnior Leite, se reuniu na manhã desta sexta-feira (17) com os administradores das regionais de Cuiabá....
MATO GROSSO
Operação Lei Seca faz prisões por embriaguez, dívida de pensão alimentícia e tráfico de drogas
Na madrugada deste sábado (18.05), as forças policiais realizaram a 22ª Operação Lei Seca deste ano na cidade de Várzea...
Cresce fluxo de passageiros nos aeroportos do interior e taxa de ocupação em hotéis
O fluxo de passageiros em aeroportos do interior do Estado cresceu em 2023, em comparação com 2022, segundo o Boletim...
Inscrições para o SuperChef da Educação são prorrogadas até 03 de junho
As inscrições do ‘SuperChef da Educação – Melhores receitas da Rede Estadual de Ensino 2024’ foram prorrogadas e os técnicos...
POLÍCIA
Suspeito por estupro de enteada é preso pela Polícia Militar em Campo Verde
Policiais militares do município de Campo Verde prenderam um homem de 35 anos pelo crime de estupro. O suspeito foi...
Mutirão da Conciliação Ambiental é premiado por prática de eficiência e inovação
O Mutirão da Conciliação Ambiental, criado pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e...
Em uma semana, Polícia Civil cumpre 53 mandados de prisão contra foragidos da justiça
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu nesta sexta-feira (17.05) a quinta fase da Operação Safe City, coordenada pela Gerência...
ENTRETENIMENTO
Pocah e Ingrid Ohara curtem dia de sol com rebolado e clima da copa: “Essa dupla!”
A cantora Pocah juntamente com Ingrid Ohara mostrou nesta quinta-feira (20), que já está curtindo o clima de Copa! As...
Rafa Kalimann curte dia de praia no Rio e exibe corpão sarado: “Deusa gata!”
A apresentadora Rafa Kalimann, aproveitou para tirar um dia de descanso nesta quinta-feira (20), enquanto curtia um dia de sol...
Sem roupa, Naiara Azevedo capricha nas poses ousadas em ensaio: “Mulher do céu!”
A sertaneja e ex-participante do Big Brother Brasil, Naiara Azevedo, compartilhou uma sequência de foto em que aparece mostrando toda sua...
ESPORTES
Red Bull Bragantino conquista vitória de virada na Sul-Americana
Em uma noite emocionante em Assunção, no Paraguai, o Red Bull Bragantino demonstrou garra e determinação ao vencer de virada...
São Paulo empata em 0 a 0 com Barcelona de Guayaquil na Libertadores
O São Paulo empatou nesta quinta-feira (16.05), em 0 a 0 com o Barcelona de Guayaquil, do Equador, no Estádio...
Fluminense vence o Cerro Porteño e se classifica para as oitavas da Libertadores
O Fluminense venceu o Cerro Porteño-PAR por 2 a 1 nesta quinta-feira (16/05), no Maracanã, e está garantido nas oitavas...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ECONOMIA6 dias ago
Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda
-
BRASIL6 dias ago
Aposta do Espírito Santo leva R$ 46 milhões da Mega-Sena
-
CUIABÁ4 dias ago
Limpurb esclarece exoneração de servidor público após mandado de prisão
-
POLÍCIA5 dias ago
PMMT inicia Curso de Técnicas de Apoio Policial para 32 militares da instituição